A Comissão Europeia propôs uma actualização das regras da UE de IVA, a fim de garantir um tratamento fiscal uniforme de todos os tipos de vouchers nos Estados-Membros. 

Continuar...

 

No âmbito das comemorações do dia 9 de Maio - Dia da Europa, a Comissão Europeia convida os cidadãos de toda a União Europeia a ajudarem a definir a agenda política dos próximos anos e a moldar o futuro da Europa através da maior consulta pública de sempre da UE sobre os direitos dos cidadãos.
Esta consulta estará aberta durante quatro meses até 9 de Setembro, período em que o público será convidado a responder sobre os obstáculos com que os cidadãos da UE se deparam no exercício dos seus direitos, quando viajam na Europa, quando votam ou se candidatam às eleições ou quando fazem compras em linha. Esta acção decorre antes de 2013, o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/11/959). As respostas recebidas do público vão influenciar directamente a agenda política da Comissão e servir de base para o relatório de 2013 sobre a cidadania da UE, que será apresentado exactamente um ano depois, em 9 de maio de 2013.

 

cidaos europeusPor ocasião do Dia da Europa, que se assinalou a 9 de maio, a Comissão Europeia registou a primeira iniciativa dos cidadãos europeus. Nos dias seguintes serão igualmente acrescentadas ao registo em linha outras iniciativas propostas. «Fraternidade 2020 – Mobilidade. Progresso. Europa» é o título desta primeira iniciativa, proposta por uma comissão de cidadãos da UE residentes na Áustria, Bélgica, Hungria, Itália, Luxemburgo, Roménia e Espanha. A motivação é a seguinte: «melhorar os programas de intercâmbio da UE, tais como o Erasmus ou o serviço voluntário europeu, a fim de contribuir para uma Europa unida, baseada na solidariedade entre os cidadãos».

Continuar...