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Conheça quais foram as conclusões da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu depois da primeira missão de monitorização pós-programa em Portugal: 
http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-14-1440_pt.htm

 

A Comissão Europeia congratula-se com a publicação no Jornal Oficial do novo regulamento sobre a promoção produtos biologicosdos produtos agrícolas da União Europeia, depois desta ter sido aprovada formalmente pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu nas últimas semanas.
A nova política de promoção pretende abrir novos mercados e diversificar os parceiros comerciais, ao mesmo tempo que  beneficiará de um aumento significativo do orçamento da UE disponível e no futuro, terá o apoio de uma agência executiva europeia.

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ivaA Comissão publicou um documento que tem como objetivo tornar o sistema de IVA na UE mais simples, mais eficaz e mais à prova de fraude e adaptado ao mercado único. Pretende-se, assim, criar um «regime definitivo do IVA», para substituir o sistema de IVA temporário e desatualizado, em vigor na UE há mais de duas décadas. ~
A Comissão considera que o futuro regime de IVA deve responder melhor às necessidades das empresas no mercado único e estar menos exposto à fraude do que o atual sistema.

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