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A Comissão Europeia adotou uma comunicação em que incentiva os Estados-Membros a procurarem melhorarpac a proteção dos pequenos produtores e retalhistas de produtos alimentares contra as práticas desleais dos seus parceiros comerciais. 

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europe filmA Comissão Europeia lançou uma consulta sobre um Livro Verde para uma eventual extensão da proteção das indicações geográficas dos produtos não agrícolas.
As indicações geográficas (IG) identificam os produtos como originários de um país, região ou local, em que uma determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto são relacionadas com a sua origem geográfica. No entanto, os produtos não agrícolas (por exemplo, cerâmica, mármore, cutelaria, calçado, tapeçarias, instrumentos musicais) não gozam até agora de uma proteção unitária das IG a nível da UE, para além da legislação nacional.
As partes interessadas — consumidores, produtores, distribuidores e autoridades locais — são convidadas a enviar observações / sugestões até 28 de outubro. Os resultados deste processo de consulta serão publicados e tidos em consideração para a eventual definição de medidas adicionais a nível da UE.

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A Comissão Europeia encoraja os Estados-Membros a procurarem um maior nível de proteção para os keyconsumidores no que diz respeito aos jogos em linha, nomeadamente em relação aos jogadores e aos menores, através da adoção de princípios relativamente aos serviços de jogo em linha e à publicidade e patrocínio responsáveis. Pretende-se desta forma preservar a saúde e a minimizar os eventuais danos económicos que podem resultar de uma prática compulsiva ou excessiva do jogo.

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